Produtos doados por outros países estão isentos de impostos. Segundo o vice-presidente, medida que vai facilitar importação terá validade de 30 dias. Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, durante pronunciamento sobre doações ao RS.
Vinícius Cassela/g1
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento da Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou que o Brasil aceitará "toda e qualquer" doação de bens de consumo usados e equipamentos vindas do exterior e destinados ao Rio Grande do Sul. O pronunciamento foi feito nesta sexta-feira (10).
"A portaria foi feita para não haver nenhum óbice e estimular que o mundo todo possa ajudar a nossa querida população do Rio Grande do Sul", afirmou Alckmin.
A autorização se dará por meio de uma portaria do MDIC que será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta sexta. Segundo o vice-presidente, a portaria terá validade de 30 dias. Até a última atualização desta reportagem, a portaria não tinha sido publicada.
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Até a edição da portaria, toda e qualquer doação de bens de consumo usados ou de equipamentos era proibida no país. De acordo com Alckmin, o pedido de flexibilização foi feito pelo governo gaúcho para superar os estragos causados pelas chuvas no estado nas últimas duas semanas.
É um pedido do próprio estado do Rio Grande do Sul, do governo do Rio Grande do Sul. [Também] recebemos um pedido da CNI, Confederação Nacional da Indústria, da Fiergs, da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul", explicou o vice-presidente.
Na quarta-feira (8), a Receita Federal publicou uma portaria isentando de tributos todas as doações vindas do exterior e simplificando o processo das importações com destino ao Rio Grande do Sul.
"Mesmo com os trâmites feitos de forma simplificada, estas operações de importação estarão sujeitas a todos os controles realizados pela Receita Federal e demais órgãos de comércio exterior", afirmou o comunicado da Receita Federal.
Atualmente as importações de doações são proibidas no Brasil como forma de impedir a concorrência com as produções feitas pela indústria nacional.
A proposta da portaria é permitir que mais pessoas possam ajudar a atender às necessidades e reconstruir o estado do Rio Grande do Sul, devastado pelas chuvas.
"Vai ter que recuperar o aeroporto do Rio Grande do Sul, você pode ter doação de equipamentos, de esteiras, de reboques usados e também consumo. Imagine que a comunidade da Flórida, de Miami, resolve até uma informação que pode vir um avião de roupas, de mantimentos, enfim, roupas usadas", exemplificou Alckmin.
